A agricultura familiar e as experiências de Indicações Geográficas no Brasil meridional

Resumo

Nas sociedades contemporâneas os mercados passaram a valorizar sobremaneira a oferta de produtos diferenciados, tomando importância a elaboração de estratégias baseadas em referenciais de qualidade e capazes de produzir bens passíveis de serem reconhecidos em diversos âmbitos do consumo. Dentre estas estratégias, destacam-se as reivindicações de Indicações Geográficas (IG) por constituírem um meio de reconhecimento, proteção e divulgação da identidade do território e das especificidades locais. Porém, só recentemente começaram a ter uso no Brasil, tendo-se por modalidades a Indicação de Procedência (IP) e a Denominação de Origem (DO). Neste sentido, o artigo busca abordar as potencialidades para a agricultura familiar desta estratégia de diferenciação. Para subsidiar tal reflexão, apresenta-se uma comparação analítica preliminar das diferenças e semelhanças entre duas experiências de IGs no Brasil, que tem lugar no estado do Rio Grande do Sul: a experiência da IP do Vale dos Vinhedos e a experiência da IP Carne do Pampa Gaúcho da Campanha Meridional. O artigo finaliza com uma reflexão que especula sobre as potencialidades desta estratégia de desenvolvimento territorial envolver e beneficiar parcelas majoritárias da agricultura familiar no Brasil.